O Que a Literatura nos Ensina Sobre a Adoção da Produção Orgânica
1. Introdução
As últimas décadas trouxeram mudanças significativas nos padrões mundiais de produção de alimentos. As mudanças tecnológicas rotuladas como ‘revolução verde’ trouxeram a incorporação de recursos tecnológicos para ampliar a produção, bem como, a concentração do controle dos meios de produção nas mãos de grandes corporações (ELDER et al., 2014; SUTHERLAND, 2013). Em resposta a estas transformações, surgiram contramovimentos, que têm buscado superar os regimes impostos pela ‘revolução verde’, especialmente, seus impactos ambientais e sociais, por meio de perspectivas agroecológicas (ALTIERI, TOLEDO, 2011; ALTIERI, 2018). Neste contexto, a agricultura orgânica desponta como uma alternativa sustentável frente ao padrão agrícola imposto após a ‘revolução verde’ (SCHULTZ et al., 2001; SCALCO et al., 2015; ALTIERI, 2018). No plano empírico, esse processo é visível no incremento da produção orgânica, bem como, na tendência crescente de consumo deste tipo de alimento. As evidências empíricas demonstram que o mercado de alimentos orgânicos tem se expandido a partir da busca por modos de produção e de consumo mais sustentáveis ou orientados à saudabilidade (BARCELLOS et al., 2015; DALMORO, 2015).
À medida que o fenômeno empírico tem se tornado mais reluzente, diferentes áreas do conhecimento científico buscam descrevê-lo. Além das áreas diretamente ligadas às ciências agrárias, que, por vocação, dedicam atenção ao tema, dada sua relevância, outras áreas da ciência também têm buscado descrever o fenômeno dos orgânicos. Na área das ciências sociais, destaca-se a sociologia rural, que compreende elementos humanos na produção e no consumo deste tipo de produto (MARTINS, 2001; DIAS et al., 2015). Na área da administração, maior atenção tem sido dada à descrição dos aspectos de consumo, envolvendo especialmente as motivações (GOETZKE et al., 2014; SEEGEBARTH et al., 2016; SMITH, PALADINO, 2010) e as barreiras neste mercado (VAN DOORN, VERHOEF, 2015; ALTARAWNEH, 2016, BIANCHI, MORTIMER, 2015). Entretanto, reflete-se sobre o tipo de conhecimento que estes estudos nos fornecem, ou seja, de forma sistematizada, como podemos compreender a produção orgânica a partir de estudos produzidos na perspectiva das ciências sociais?
Assim, o objetivo deste capítulo consiste em apresentar um levantamento do conhecimento acadêmico existente nas ciências sociais, a respeito da produção de orgânicos sob o viés do produtor. Nesse sentido, tornou-se possível identificar lacunas e gerar insights acerca do tema e suas dimensões teóricas que seguem ainda pouco exploradas na literatura. Por meio dos estudos analisados, identificou-se que a produção de orgânicos vai além de técnicas de cultivo que envolvem barreiras e motivações em níveis distintos (microssocial, mesossocial e macrossocial). Existe uma articulação de indivíduos e de organizações em busca de mecanismos de produção e de consumo de alimentos mais sustentáveis (LÄPPLE, KELLEY, 2013; BAUMGARTNER, NGUYEN, 2017). A concepção de orgânico tem sido construída a partir da noção de cadeias agroalimentares mais sustentáveis (ELDER et al., 2014; KARKI et al., 2011), em contraponto à orientação puramente mercadológica e economicista da produção de alimentos convencionais (SCHULTZ et al., 2001; HERATH, WIJEKOON, 2013).
2. Condução do Estudo Bibliométrico
A revisão da literatura pré-existente acerca de um tema é considerada o primeiro passo, fundamental e essencial, para a reflexão acerca de um campo de pesquisa (WEBSTER, WATSON, 2002). Uma revisão efetiva propicia uma base sólida na descrição do avanço do conhecimento, seus limites e possibilidades (WEBSTER, WATSON, 2002). Porém, KITCHENHAM (2004) ressalta que, caso uma revisão de literatura, início de grande parte das pesquisas, não for completa e justa, terá pouco valor científico. Ainda, KITCHENHAM (2004) define a revisão sistemática de literatura (SLR) como um meio de identificar, avaliar e interpretar pesquisas relevantes e disponíveis sobre uma determinada questão de pesquisa, um tópico ou um fenômeno de interesse.
Baseando-se nos critérios fundamentais indicados para a construção de uma revisão consistente, o presente estudo buscou desenvolver uma revisão sistemática de literatura sobre o tema da produção de orgânicos sob a ótica do produtor, buscando identificar lacunas e gerar insights acerca do tema e suas dimensões teóricas que seguem ainda pouco exploradas na literatura. A seguir, são apresentados os procedimentos adotados para esta revisão.
2.1. Procedimentos de Seleção de Artigos
O procedimento para a seleção dos artigos utilizados nesta revisão de literatura pode ser dividido em três etapas: (i) busca de artigos através de termo-chave; (ii) refinamento por temas centrais; (iii) refinamento e análise final.
Na primeira etapa, a da busca de artigos relacionados ao tema, foram consideradas as bases de dados: Scielo, Scopus, ISI Web of Science e Google Scholar. Como estratégia principal de pesquisa e também como filtro de busca para títulos, resumos e palavras-chave, foi inserido no campo de busca da homepage de cada base de dados, o termo ‘organic food production’. Não foi definido o ano inicial de busca. O período da coleta dos artigos ocorreu entre os meses de janeiro e março de 2017. Nestes termos, esperou-se obter o atual panorama dos estudos dentro da temática proposta. Ao final da pesquisa, a lista de artigos potenciais contemplou 51 artigos nas bases de dados citadas.
Esta seleção passou por refinamento, sendo definidos como critérios de exclusão artigos cujos temas centrais não envolvessem barreiras e motivações para a produção orgânica. Este refinamento se fez necessário, pois um leque de estudos tratava de aspectos técnicos da produção, como, por exemplo, adubação, manejo, controle de pragas, que não contribuem para a compreensão comportamental acerca dos modos de produção de alimentos mais sustentáveis – foco deste estudo. Após este refinamento, a amostra final de estudos primários resultou em 24 artigos.
Por fim, na terceira e última etapa, foi realizada pela equipe de pesquisadores envolvidos na construção deste estudo, a leitura integral dos 24 textos completos incluídos na etapa anterior. A definição das categorias finais foi construída a partir de rodadas interpretativas entre os pesquisadores, resultando na identificação de seis categorias organizadas em torno de dois temas: barreiras e motivações. A seguir, são apresentados os resultados obtidos na revisão sistemática de literatura.
3. Resultados do Estudo Bibliométrico
A revisão sistemática de literatura aponta que a análise da produção de alimentos orgânicos nas ciências sociais é um fenômeno recente, uma vez que o maior número de estudos foi publicados a partir de 2010, com um pico de estudos publicados em 2013. Observa-se ainda que a maioria dos artigos publicados sobre o tema concentra-se igualmente nas categorias “drivers-motivation” (10 artigos) e “barriers and drivers” (10 artigos). Também foram encontrados artigos enquadrados na categoria “barriers-inhibitors” (sete artigos). No que se refere à metodologia utilizada nos artigos publicados durante o período analisado, destaca-se o método quantitativo (17 artigos). Em menor quantidade, estão os artigos com abordagem qualitativa (cinco artigos) e com abordagem mista (cinco artigos). Em relação às palavras-chave, destacam-se os termos “organic farming” (11 artigos) e “organic agriculture” (quatro artigos), seguidos pelos termos “attitudes” (três artigos), “barriers” (dois artigos), “theory of planned behaviour” (dois artigos). Enquanto os dois primeiros são termos gerais para descrever qualquer estudo no contexto dos alimentos orgânicos, chama atenção a ênfase em aspectos atitudinais envolvidos na análise da produção orgânica. Assim, um primeiro achado desta revisão é o reconhecimento da parte dos pesquisadores, do papel do produtor neste tipo de produção. Diferentemente da agricultura convencional, centrada numa visão corporativa, a agricultura orgânica ainda é centrada na figura do produtor e na sua visão de mundo (PRESS et al., 2014). Reconhecendo isso, pesquisas na área têm corretamente reconhecido o produtor como elemento central na compreensão da produção orgânica.
A revisão sistemática também identificou que estes estudos abordam contextos bem distintos, desde países centrais e com larga tradição na produção orgânica, como a Holanda e a Alemanha, até países periféricos como Irã, Brasil e Venezuela. Interessante observar que a agricultura orgânica tem sido uma alternativa de independência alimentar e de empoderamento de produtores em países periféricos, tendo em vista sua capacidade de liberar o produtor do controle de sementes e de insumos fornecidos por empresas globais (ALTIERI, TOLEDO, 2011). Em seguida, destacam-se especificamente os achados relacionados às barreiras e às motivações.
3.1 Descrição de barreiras para a produção orgânica, identificadas na literatura
A análise da literatura com vistas à identificação de barreiras permitiu identificar aspectos ligados a dificuldades técnicas no cultivo, à falta de políticas claras de incentivo e a questões sociais enfrentadas pelos produtores. Outro aspecto identificado relacionasse a problemas na gestão da produção, no que diz respeito ao planejamento e às formas de distribuição dos produtos no mercado. As dificuldades técnicas destacam custos de produção e menor desempenho produtivo dos orgânicos em relação aos convencionais (ALTARAWNEH, 2016). As demais pesquisas apontam que as dificuldades no sistema de produção de alimentos orgânicos estão relacionadas a limitações técnicas, como a disponibilidade de sementes orgânicas, o controle de pragas que assolam as produções, a falta de informação em relação ao tipo de produtos permitidos e não permitidos para uso na agricultura orgânica e a falta de mão de obra qualificada (SCALCO et al., 2015; UEMATSU, MISHRA, 2012).
Além disso, também falta apoio governamental em relação a subsídios, que trariam incentivo à produção orgânica (SAMIAN et al., 2012). Estes aspectos políticos devem ser interpretados junto com elementos sociais, pois a organização coletiva consiste na forma eficaz de superar a falta de conhecimento e garantir apoio político à agricultura orgânica (ALTARAWNEH, 2016; SAMIAN et al., 2012). Nesta linha, destaca-se o baixo nível de educação, a falta de conhecimento a respeito dos perigos dos agrotóxicos para a saúde e a consciência limitada dos benefícios dos produtos orgânicos (ALTARAWNEH, 2016).
Por fim, os estudos destacam que a agricultura orgânica esbarra na desconfiança dos produtores acerca da garantia de sustento econômico ao adotarem esse tipo de produção (MARIANI, HENKES, 2015), bem como, as dificuldades relacionadas às questões de mercado, devido à distância dos principais centros de distribuição dos produtos (SCALCO et al., 2015); entraves para a obtenção do certificado de qualidade para produtos orgânicos (ALTARAWNEH, 2016) e seus custos (NANDI et al., 2015); falta de conhecimento e de experiência por parte dos gestores da produção orgânica (ALTARAWNEH, 2016); falta de planejamento adequado para o desenvolvimento da agricultura orgânica (SAMIAN et al., 2012); todos aspectos importantes que influenciam a produção de alimentos orgânicos. Além disso, o estudo realizado por Uematsu e Mishra (2012) demonstra que os custos variáveis, tais como pagamento de seguros e assessoria de marketing para cobrir risco adicional e a incerteza inerente à agricultura biológica também são considerados barreiras para a produção.
A figura 1 apresenta uma síntese das principais barreiras identificadas na revisão sistemática de literatura.
3.2. Descrição de motivações para a produção orgânica, identificadas na literatura
A análise dos estudos prévios permitiu identificar que as motivações para a adoção da agricultura orgânica envolvem principalmente questões pessoais, organizacionais e econômicas. Nesse sentido, primeiramente, identifica-se que a produção orgânica advém de ideologias, princípios e valores dos produtores que buscam contribuir para a melhoria do meio ambiente e da sociedade. A agricultura orgânica tem crescido como resposta à consciência ambiental devido ao impacto positivo no meio ambiente (LÄPPLE, RENSBURG, 2011). Além disso, aspectos como idade (agricultores mais velhos estão mais propenso à adoção) (KARKI et al. 2011), estado civil dos agricultores e produtividade da fazenda (quanto maior, mais disposição para adoção) (JOUZI et al., 2017) são aspectos pessoais que motivam a adoção da agricultura orgânica. Ademais, a atitude para a agricultura orgânica envolve preocupação com a saúde (KARKI et al., 2011), consciência ambiental (SUTHERLAND, 2013) e consciência moral (MZOUGHI, 2011). Aqui se destaca particularmente a concepção idealista dos produtores, que envolve uma orientação filosófica em relação à preservação da natureza (SCALCO et al., 2015).
Além dos aspectos pessoais, foi identificada uma característica importante para a adoção da agricultura orgânica relacionada a interesses corporativos. Formatos organizacionais estruturados como cooperativas tendem a atuar como motivadores na adoção da agricultura orgânica (BRAVO-MONROY et al., 2016). O estudo de Karki et al. (2011) mostrou que a filiação dos agricultores a cooperativas de produtores pode aumentar o poder de barganha frente ao governo e processadores, além de facilitar o acesso às certificações e às ações de marketing em grupo. Fazendas que têm contrato de produção ou vendem seus produtos através de distribuições regionais ou CSAs (comunidades sustentadas pela agricultura) estão positivamente associadas à produção orgânica (UEMATSU, MISHRA, 2012). A isso, soma-se o aumento de capital social proporcionado pela agricultura orgânica, no qual os agricultores podem aumentar as oportunidades de emprego em áreas rurais e obter melhores acessos a créditos e mercados (JOUZI et al., 2017). A entrada de grandes varejistas no mercado de produtos orgânicos amplia os fatores corporativos relacionados às vantagens competitivas proporcionadas pela adoção da produção orgânica. De acordo com Elder et al. (2014), as multinacionais varejistas estão adotando a sustentabilidade corporativa como forma de melhorar a imagem e ganhar participação de mercado.
Por fim, as motivações também passam por aspectos econômicos. Estudos mostram que os agricultores podem obter benefícios ao adotar a produção orgânica, como, por exemplo: economia monetária, redução dos custos de insumos e aumento da renda através do ingresso em mercados certificados ao comercializarem seus produtos a preços premium (JOUZI et al., 2017; LAPPLE, RENSBURG, 2011). Diversas pesquisas já foram realizadas a respeito dos fatores que influenciam as decisões dos agricultores na conversão para a agricultura orgânica; porém, a maioria destes estudos foi realizada em países desenvolvidos (KARKI et al., 2011). Os incentivos realizados em países desenvolvidos passam pelo acesso ao mercado e pela demanda do consumidor, bem como, por maiores lucros com a prática da agricultura orgânica (KARKI et al., 2011). Já nos países em desenvolvimento, o ambiente político, o acesso aos mercados e os recursos financeiros dos agricultores estão entre os fatores econômicos ligados à adoção de práticas agrícolas orgânicas (KARKI et al., 2011). Ademais, entre as principais oportunidades para agricultura orgânica em países em desenvolvimento, estão: a contribuição para o desenvolvimento sustentável e a redução da pobreza; o aumento da renda dos agricultores; a redução de custo de insumos externos; o acesso ao mercado orgânico com preço premium e a redução do risco de falhas na colheita principal (JOUZI et al., 2017). Contudo, os agricultores podem obter recompensas econômicas através da adesão a um conjunto de regulamentos (auxílio para esquemas de conversão para produção orgânica) e por meio de preços mais elevados dos produtos orgânicos certificados (SUTHERLAND, 2013). Constata-se, portanto, que os drivers econômicos estão motivando os agricultores convencionais a considerar a conversão para a agricultura orgânica (SUTHERLAND, 2013).
A figura 2 apresenta uma síntese das principais motivações identificadas na revisão sistemática de literatura.
3.3. Categorização das barreiras e motivações
Tanto as barreiras quanto as motivações para a produção orgânica, identificadas na literatura, foram organizadas em categorias distintas. A tabela 1 separa as barreiras e as motivações em categorias, bem como, destaca os principais achados dos artigos em cada uma destas categorias.
A análise integrada dos estudos permite identificar ainda que a compreensão das barreiras e das motivações na produção de orgânicos passa por três níveis distintos de análise: nível microssocial, relacionado ao aspecto humano, gerencial e técnico da produção de orgânicos e o nível macrossocial, que aborda aspectos mais amplos, como influências políticas e sociais. No entanto, seguindo uma visão clássica das ciências sociais, entre estes dois níveis opera o nível mesossocial, ou seja, as inter-relações que formam o ambiente que institucionaliza as relações entre os atores de um sistema social. São as instituições que trazem a compreensão dos mercados tratando-os como campos organizacionais, onde ocorrem as tensões centrais entre as lógicas que os governam e a forma como ocorrem as relações comunitárias. A figura 3 apresenta as categorias de análise separadas por nível de ambiente.
Emerge aqui um ponto de análise importante para compreender as barreiras e as motivações na produção de alimentos orgânicos, envolvendo o nível mesossocial e o ambiente institucional no qual a produção e o consumo de alimentos orgânicos estão inseridos. Essa descoberta aponta para a necessidade de pesquisas que busquem o entendimento da lógica institucional que rege o funcionamento do sistema e que estejam voltadas para a compreensão dos fenômenos de mercado no nível intermediário (mesossocial). Dentro dessa lógica, percebe-se a importância do aprofundamento de pesquisas que investiguem a perspectiva institucional na adoção de modelos de produção sustentável. O mercado de orgânicos sofreu mudanças significativas que acarretaram uma grande diversidade de produtores que adotaram a forma de produção orgânica, influenciados pela regulamentação do estado e da indústria.
4. Aspectos mesossociais na produção orgânica
Para entender os aspectos mesossociais na produção orgânica, é necessário investigar como as mudanças advindas dos empreendedores institucionais (articulações, mobilização de recursos, visão de mercado) proporcionaram a legitimidade dos agricultores orgânicos, que, firmes em suas ideologias, contestaram a legitimidade da agricultura convencional, alterando a lógica dominante das normas agrícolas. Este fato ficou latente na revisão sistemática da literatura, ao observar que diferentes estudos reportam que os agricultores que adotam a agricultura orgânica expressam desejo de mudança orientado pelas suas ideologias e não uma pura noção econômica (PRESS et al., 2014; SCALCO et al., 2015). Firmes em suas ideologias, contestaram a legitimidade da agricultura convencional, “alterando” a lógica dominante das normas agrícolas. Argumenta-se que os agricultores orgânicos desempenham um papel fundamental na formação de um novo campo institucional através da disseminação de formas mais sustentáveis de agricultura (LÄHDESMÄKI, SILTAOJA, 2017), ou seja, estão operando mudanças nas lógicas institucionais dominantes ao divergir do modelo institucionalizado da agricultura convencional. Em linha com este argumento, destaca-se especialmente a ação dos produtores como empreendedores institucionais em prol da sustentabilidade.
A busca por formas mais sustentáveis de produção rural tem buscado ir além de aspectos individuais, principalmente, a partir do reconhecimento da função das redes que moldam o conhecimento e das motivações que levam a uma consciência ecológica (MARSDEN, SMITH, 2005). Assim, estas redes envolvem articulação e institucionalização de um campo político em torno da agroecologia, com discursos institucionais e objetivos próprios (LYNGGAARD, 2007). Isso fica evidente nos estudos acerca da motivação para a produção orgânica, ao serem evocados crenças e valores ideológicos como consciência ambiental e princípios éticos ligados à preservação do meio ambiente.
Assim, dada a riqueza de significados dos alimentos, as decisões que envolvem a produção de alimentos orgânicos impactam não só o nível micro (indivíduo), mas também diferentes níveis sociais.
5. Considerações Finais
Ao buscar compreender o que a literatura nos ensina acerca da produção orgânica a partir de um olhar social, observa-se que o produtor rural é um ator relevante no contexto dos alimentos orgânicos, capaz de transformar tanto sua produção quanto o ambiente no qual ele está inserido. Também se identificam barreiras e motivações na produção. A categorização dos temas e resultados a partir da revisão sistemática da literatura permite identificar que se trata a produção especialmente no nível micro (enfatizando aspectos individuais) ou macro (aspectos estruturais). Contudo, na interpretação dos temas, observa-se que diferentes aspectos relacionados às barreiras e às motivações operam num nível meso (institucional).
Compreender a produção de alimentos orgânicos envolve observar a capacidade dos produtores de operar nos diferentes níveis sociais, revelando uma capacidade que agencia tanto nos níveis microssociais quanto na ação empreendedora institucional (mesossocial), o que habilita os produtores a atuarem na superação de barreiras e dificuldades que envolvem o setor de orgânicos como um todo. Por fim, almeja-se que a análise da produção de alimentos orgânicos tenha, além de um olhar técnico, a capacidade de reconhecer a transformação gerada por este tipo de produção nos diferentes níveis sociais.
Fonte
JOHANN, Liana; DALMORO, Marlon; MACIEL, Mônica Jachetti. Alimentos orgânicos: dinâmicas na produção e comercialização. Lajeado - RS: Editora Univates, 2019.
