França aprova lei que autoriza uso de defensivos

A França aprovou uma nova lei para fortalecer sua agricultura e recuperar a competitividade do setor. Entre as principais medidas está a possibilidade de conceder autorizações temporárias para o uso dos pesticidas acetamiprida e flupiradifurona, substâncias proibidas no país, mas ainda permitidas em outros membros da União Europeia. A decisão faz parte de um pacote emergencial voltado a reduzir as dificuldades enfrentadas pelos produtores franceses.

Segundo o governo, a medida busca diminuir a desvantagem competitiva dos agricultores locais. Nos últimos anos, o setor tem enfrentado perdas provocadas por eventos climáticos extremos, aumento dos custos com combustíveis e fertilizantes, doenças em rebanhos e lavouras, além da pressão de tarifas comerciais. Como consequência, a França registrou deterioração em sua balança comercial de alimentos, passando a importar mais produtos agrícolas.

Além da flexibilização dos defensivos, a nova legislação prevê a ampliação da capacidade de armazenamento de água para irrigação e simplifica regras para expansão de propriedades rurais. A responsabilidade pela concessão das autorizações temporárias ficará com a Agência Nacional de Segurança Sanitária da Alimentação (Anses), que fará a avaliação técnica de cada caso.

A mudança atende a uma reivindicação de sindicatos agrícolas, especialmente dos produtores de beterraba sacarina e avelãs. Esses agricultores argumentam que a falta de determinadas moléculas reduziu a eficiência no controle de pragas e aumentou os custos de produção. Já organizações ambientalistas criticaram a decisão e anunciaram que irão recorrer ao Conselho Constitucional para tentar suspender a lei, alegando riscos ambientais.

Um dos reflexos da aprovação foi a tentativa de renúncia da ministra da Ecologia, Monique Barbut, que discordou da flexibilização. No entanto, o presidente Emmanuel Macron recusou o pedido e a ministra permaneceu no cargo para dar continuidade às políticas ligadas à proteção ambiental.

Embora a legislação seja exclusiva da França, o debate evidencia um desafio comum em diversos países: encontrar equilíbrio entre produtividade, segurança alimentar, competitividade e preservação ambiental. Essas discussões influenciam diretamente o mercado agrícola internacional e podem refletir nas exigências comerciais e sanitárias impostas aos exportadores.

🔧 Orientação: Se você acompanha o mercado externo ou produz para exportação, fique atento às mudanças regulatórias em outros países. Alterações nas regras de uso de defensivos e nas políticas agrícolas podem impactar a competitividade, o comércio internacional e a demanda por produtos brasileiros.

Fonte: Bloomberg.