Justiça suspende por 90 dias novos registros de agrotóxicos à base de glifosato em todo o Brasil
Ação foi movida pelo MPT-DF em maio e pedia a proibição do uso. Glifosato é o agrotóxico mais usado no mundo.
A Justiça do Trabalho determinou a suspensão, por 90 dias, dos novos registros e das novas autorizações de produtos agrotóxicos à base de glifosato em todo o território nacional. A decisão é válida em âmbito nacional e atinge exclusivamente novos produtos, não retirando do mercado aqueles que já possuem registro regular.
A medida foi concedida pela 7ª Vara do Trabalho de Brasília, após ação movida pelo Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal (MPT-DF). Além da suspensão temporária dos registros, a decisão também estabelece que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realize avaliações relacionadas às informações presentes nas bulas dos produtos que utilizam glifosato.
Segundo a decisão judicial, durante esse período de 90 dias os órgãos responsáveis deverão analisar questões levantadas no processo antes que novos produtos possam receber autorização para comercialização no país.
## O que fica suspenso?
A determinação judicial não proíbe o uso do glifosato nem cancela os registros já existentes. O que foi suspenso temporariamente é a concessão de novos registros e novas autorizações para produtos formulados à base desse ingrediente ativo.
Na prática, agricultores, distribuidores e empresas que utilizam herbicidas já registrados não são diretamente afetados pela decisão quanto à continuidade de comercialização ou utilização dos produtos atualmente autorizados.
## Anvisa deverá avaliar possíveis irregularidades
Outro ponto importante da decisão envolve a atuação da Anvisa. O órgão deverá examinar possíveis irregularidades relacionadas às bulas dos produtos contendo glifosato, especialmente quanto às informações disponibilizadas aos usuários desses defensivos.
Essa análise faz parte das determinações impostas pela Justiça e deverá ocorrer paralelamente ao período de suspensão dos novos registros.
## Decisão tem validade nacional
Embora tenha sido proferida por uma Vara do Trabalho localizada em Brasília, a decisão possui abrangência nacional, alcançando os procedimentos de registro realizados em todo o Brasil durante o prazo estabelecido.
O processo ainda poderá ter novos desdobramentos após as análises determinadas pela Justiça e pelos órgãos envolvidos. Até que haja nova decisão ou o encerramento do prazo fixado, permanece suspensa a aprovação de novos produtos à base de glifosato.
A AgricOnline continuará acompanhando o caso e publicará atualizações caso ocorram mudanças na decisão judicial ou novas manifestações dos órgãos responsáveis.
