Ração mais barata: ProVB amplia produtos e limites
Outra mudança relevante: o texto elimina o teto anual de 200 mil toneladas que vigorava para o abastecimento do programa.
Boa notícia para quem cria animais e faz parte da agricultura familiar. O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei nº 3.289/2026, que amplia as regras do Programa de Venda em Balcão (ProVB). A proposta agora segue para a sanção presidencial.
O ProVB é um programa da Conab que vende milho e outros produtos para alimentação animal a preços acessíveis, ajudando pequenos criadores a reduzirem custos. Com a mudança, mais produtos entram na lista e mais pessoas podem comprar.
O que muda na prática
A primeira grande novidade é a ampliação dos produtos que a Conab poderá adquirir para formar estoques do ProVB. Antes, o programa trabalhava basicamente com milho em grãos. Agora, poderão ser incluídos:
Sorgo
Caroço de algodão
Farelo de soja
Farelo de milho
E outros produtos usados na alimentação animal
Isso significa mais opções de ração a preços subsidiados para você que cria aves, suínos, bovinos ou outros animais.
A segunda mudança importante é quem pode comprar. Além dos pequenos criadores com Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo, agora cooperativas agropecuárias e associações de agricultores familiares também poderão participar do programa.
Limites de compra e novo teto
O limite mensal de compra foi ajustado:
Pequenos criadores: continua em 27 toneladas por mês
Cooperativas e associações: poderão comprar até 80 toneladas por mês
Outra mudança relevante: o texto elimina o teto anual de 200 mil toneladas que vigorava para o abastecimento do programa. Agora, o volume total de compra será definido em ato conjunto dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura e da Fazenda, conforme a disponibilidade de verba.
Mudanças também na Lei de Política Agrícola
O projeto aprovado também altera a Lei 8.171/1991 (Lei de Política Agrícola) em dois pontos:
A Conab fica autorizada a comprar produtos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) por até 25% acima do preço mínimo, em leilões públicos, de produtores e cooperativas.
A estatal poderá vender diretamente estoques públicos da PGPM e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para:
Micro e pequenas indústrias de alimentos
Micro e pequenas empresas do varejo alimentar
Cooperativas e associações
Isso amplia o alcance dos estoques públicos, beneficiando não só quem produz, mas também quem processa e comercializa alimentos em pequena escala.
O que isso significa para você
Se você é agricultor familiar, criador de animais ou faz parte de uma cooperativa ou associação, o ProVB se torna uma ferramenta ainda mais poderosa. Com mais produtos disponíveis e mais canais de compra, fica mais barato alimentar seu rebanho e planejar a produção com custos mais previsíveis.
🔧 Orientações:
Mantenha seu CAF atualizado: Para comprar no ProVB, você precisa estar com o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar em dia. Se não tiver, procure o sindicato rural ou a prefeitura para se inscrever.
Converse com sua cooperativa ou associação: Se você faz parte de uma dessas organizações, verifique se ela já está se preparando para participar do programa. Comprar em conjunto pode garantir mais volume e melhores condições.
Fique de olho nos editais da Conab: Após a sanção, os ministérios vão definir os volumes e as regras operacionais. Acompanhe os sites da Conab e das secretarias estaduais de agricultura para não perder os prazos de inscrição nos leilões e vendas diretas.
Planeje sua compra: Com o fim do teto anual e a inclusão de novos produtos, use o ProVB como parte do seu planejamento alimentar. Calcule quantas toneladas de ração você vai precisar nos próximos meses e se organize para comprar no momento certo.
